Histórico de Decretos

DECRETO Nº 13.170, DE 29 DE ABRIL DE 2011

• Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo I do Decreto nº 12.248, de 23 de janeiro de 2007, que aprova o Estatuto da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (ESCOLAGOV), e dá outras providências.

DECRETO Nº 13.025, DE 28 DE JULHO DE 2010

• Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 12.793, de 28 de julho de 2009, que institui o Prêmio Sul-Mato-Grossense de Gestão Pública.

DECRETO Nº 12.865, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009

• Institui o comitê para a elaboração e proposição da política estadua de desenvolvimento de pessoal da administração pública – CPDP.

DECRETO Nº 12.822, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009

• Altera e acrescenta dispositivos aos arts. 1º e 2º do Anexo I ao Decreto nº 12.248, de 23 de janeiro de 2007, que aprovou o Estatuto da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (ESCOLAGOV-MS).

DECRETO Nº 12.793, DE 28 DE JULHO DE 2009

• Reorganiza o concurso para concessão do Prêmio Sul-Mato-Grossense de Gestão Pública.

DECRETO Nº 12.498, DE 21 DE JANEIRO DE 2008

• Estabelece normas e procedimentos para a realização de Concurso Público para os Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 12.414, DE 1º DE OUTUBRO DE 2007

• Altera dispositivos do Decreto nº 12.248, de 23 de janeiro de 2007.

DECRETO Nº 12.315, DE 17 DE MAIO DE 2007

• Revoga dispositivos do Decreto nº 12.248, de 23 de janeiro de 2007, que “Aprova o Estatuto da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul – ESCOLAGOV”, e dá outras providências.

DECRETO N° 11.868, DE 2 DE JUNHO DE 2005

• Dispõe sobre a realização de ações de capacitação para o desenvolvimento funcional de servidores de órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 11.705, DE 22 DE OUTUBRO DE 2004

• Dispõe sobre o credenciamento e o pagamento de instrutores de cursos e consultores para atuação na Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul.

DECRETO Nº 11.664, DE 28 DE JULHO DE 2004

• Altera dispositivos do Decreto nº 10.097, de 26 de outubro de 2000, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração indireta às Secretarias de Estado, e dá outras providências.

DECRETO Nº 11.635, DE 18 DE JUNHO DE 2004

• Altera dispositivos do Estatuto da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul, aprovado pelo Decreto nº 10.343, de 27 de abril de 2001, e dá outras providências.

DECRETO N° 10.097, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000

• Dispõe sobre a vinculação de entidades da administração indireta às Secretarias de Estado e a incorporação das funções, do pessoal, do patrimônio, dos direitos e obrigações dos órgãos e entidades transformados, fusionados, extintos ou em liquidação e da estrutura do Poder Executivo, e dá outras providências.