Histórico de Decretos

DECRETO Nº 13.170, DE 29 DE ABRIL DE 2011

Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo I do Decreto nº 12.248, de 23 de janeiro de 2007, que aprova o Estatuto da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (ESCOLAGOV), e dá outras providências.

DECRETO Nº 13.025, DE 28 DE JULHO DE 2010

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 12.793, de 28 de julho de 2009, que institui o Prêmio Sul-Mato-Grossense de Gestão Pública.

DECRETO Nº 12.865, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009

Institui o comitê para a elaboração e proposição da política estadua de desenvolvimento de pessoal da administração pública – CPDP.

DECRETO Nº 12.822, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009

Altera e acrescenta dispositivos aos arts. 1º e 2º do Anexo I ao Decreto nº 12.248, de 23 de janeiro de 2007, que aprovou o Estatuto da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (ESCOLAGOV-MS).

DECRETO Nº 12.793, DE 28 DE JULHO DE 2009

Reorganiza o concurso para concessão do Prêmio Sul-Mato-Grossense de Gestão Pública.

DECRETO Nº 12.498, DE 21 DE JANEIRO DE 2008

Estabelece normas e procedimentos para a realização de Concurso Público para os Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 12.414, DE 1º DE OUTUBRO DE 2007

Altera dispositivos do Decreto nº 12.248, de 23 de janeiro de 2007.

DECRETO Nº 12.315, DE 17 DE MAIO DE 2007

Revoga dispositivos do Decreto nº 12.248, de 23 de janeiro de 2007, que “Aprova o Estatuto da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul – ESCOLAGOV”, e dá outras providências.

DECRETO N° 11.868, DE 2 DE JUNHO DE 2005

Dispõe sobre a realização de ações de capacitação para o desenvolvimento funcional de servidores de órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 11.705, DE 22 DE OUTUBRO DE 2004

Dispõe sobre o credenciamento e o pagamento de instrutores de cursos e consultores para atuação na Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul.

DECRETO Nº 11.664, DE 28 DE JULHO DE 2004

Altera dispositivos do Decreto nº 10.097, de 26 de outubro de 2000, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração indireta às Secretarias de Estado, e dá outras providências.

DECRETO Nº 11.635, DE 18 DE JUNHO DE 2004

Altera dispositivos do Estatuto da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul, aprovado pelo Decreto nº 10.343, de 27 de abril de 2001, e dá outras providências.

DECRETO N° 10.097, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000

Dispõe sobre a vinculação de entidades da administração indireta às Secretarias de Estado e a incorporação das funções, do pessoal, do patrimônio, dos direitos e obrigações dos órgãos e entidades transformados, fusionados, extintos ou em liquidação e da estrutura do Poder Executivo, e dá outras providências.