Portaria
18-09-2019
Regimento Interno dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Escolagov
Nº 8
O que é
A Educação Superior da Escolagov MS compreende a oferta de cursos de graduação e pós-graduação, voltados à formação, qualificação e aperfeiçoamento dos servidores públicos estaduais. A iniciativa busca ampliar as oportunidades de desenvolvimento profissional e contribuir para o fortalecimento da gestão pública, por meio de formação acadêmica alinhada às necessidades da Administração Pública.
A oferta é organizada conforme os programas, parcerias e oportunidades disponíveis, com informações sobre cursos, requisitos, período de inscrição e critérios de participação divulgados pelos canais oficiais da Escolagov MS.
Quem pode participar
A oferta é destinada prioritariamente aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual de Mato Grosso do Sul, observados os requisitos específicos estabelecidos para cada curso ou programa.
Dependendo da modalidade e da parceria estabelecida, poderão ser definidos públicos específicos, critérios de elegibilidade e condições próprias de ingresso, que deverão ser consultados no edital ou na divulgação de cada oportunidade.
Portaria
18-09-2019
Nº 8
Informações complementares
Em andamento
Período: 2022 – 2027
Situação: Em andamento
Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública
Matriz Curricular:
| Disciplina / Componente | Carga Horária |
|---|---|
| Comunicação, expressão e métodos | 68 h/a |
| Sociologia das Organizações | 68 h/a |
| Políticas Públicas | 68 h/a |
| Introdução à Economia | 68 h/a |
| Economia Brasileira e de Mato Grosso do Sul | 68 h/a |
| Ciência Política | 68 h/a |
| Fundamentos de Administração Pública | 68 h/a |
| Psicologia Organizacional | 34 h/a |
| Gestão de Pessoas | 68 h/a |
| Empreendedorismo | 34 h/a |
| Contabilidade Pública | 68 h/a |
| Finanças Públicas | 68 h/a |
| Gestão de Processos | 68 h/a |
| Projeto Integrador I | 68 h/a |
| Contratos, Convênios e Licitações | 68 h/a |
| Mercadologia no Setor Público | 68 h/a |
| Planejamento e Orçamento Público | 68 h/a |
| Planejamento Urbano e Regional | 68 h/a |
| Estratégias e Políticas de Desenvolvimento de Territórios | 68 h/a |
| Projeto Integrador II | 68 h/a |
| Gestão Logística e Patrimonial | 68 h/a |
| Gestão Pública Participativa | 68 h/a |
| Direito Público | 68 h/a |
| Governança e conformidade no setor Público | 68 h/a |
| Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEG) | 34 h/a |
| Gestão Estratégica de Projetos | 68 h/a |
| Gestão da Informação | 68 h/a |
| Projeto Integrador III | 68 h/a |
| Língua Brasileira de Sinais — LIBRAS | 34 h/a |
Resumo da carga horária / demais informações:
Docentes:
Período: 2025 – 2027
Situação: Em andamento
Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública Modalidade EaD
Matriz Curricular:
| Disciplina / Componente | Carga Horária |
|---|---|
| Introdução à Educação a Distância | 40h |
| Administração Pública | 80 h |
| Responsabilizações por Atos, Omissões e Ações Administrativas | 80 h |
| Licitação, Contratos e Convênios | 80 h |
| Sistemas de Controle e Auditoria na Gestão Pública | 80 h |
| Governança Estratégica na Gestão Pública | 80 h |
| Governança Pública | 80 h |
| Gestão de Pessoas e Previdência Social | 80 h |
| Gestão e Incremento das Receitas Municipais | 80 h |
| Contabilidade Geral | 80 h |
| Finanças Públicas | 80 h |
| Organização, Processos e Tomada de Decisão | 80 h |
| Tecnologia Aplicada à Gestão Pública | 80 h |
| Empreendedorismo Governamental, com ênfase em Gestão de Microempreendimentos e Economia Solidária | 80 h |
| Compliance, Ética e Transparência na Gestão Municipal | 80 h |
| Marketing Digital e o Setor Público | 80 h |
| Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais | 80 h |
| Planejamento Urbano e Plano Diretor | 80 h |
| Gestão Ambiental e Sustentabilidade | 80 h |
| Políticas Públicas e Sociedade | 80 h |
| Relações Internacionais | 80 h |
| Optativa | 40 h |
| Atividades Complementares | 100 h |
| LIBRAS — Língua Brasileira de Sinais | 40 h |
| Tópicos Especiais em Gestão Pública | 40 h |
Resumo da carga horária / demais informações:
Docentes:
Período: 2026 – 2028
Situação: Em andamento
Projeto Pedagógico Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local
Matriz Curricular:
| Disciplina / Componente | Carga Horária |
|---|---|
| Teoria do Desenvolvimento Local em Contexto de Territorialidade | 4 créditos |
| Metodologia da Pesquisa | 4 créditos |
| A Dimensão Humana e a Solidariedade Ativa no Território | 3 créditos |
| Análise Crítica do Discurso e suas Implicações no Território | 3 créditos |
| Patrimônio e Diversidade cultural: Território, Memória e Identidade | 3 créditos |
| Pensamento Descolonial e Desenvolvimento Local | 3 créditos |
| Estudos Críticos do Desenvolvimento: Ecofilosofia | 3 créditos |
| Construção das Identidades e Interculturalidade no Território Vivido | 3 créditos |
| Tópicos Especiais: Rota Bioceânica e suas Perspectivas | 3 créditos |
| Políticas Públicas e Desenvolvimento Local | 3 créditos |
| Dinâmicas dos Territórios Inteligentes e Co-criativos na Solução de Problemas Coletivos | 3 créditos |
| Ciência de Dados I | 3 créditos |
| Ciência de Dados II | 3 créditos |
| SPLs, Ecossistemas de Inovação e Agrossistemas | 3 créditos |
| Visão Computacional: Análise e Desenvolvimento Territorial | 3 créditos |
| Projeto de Produto na Dimensão do Desenvolvimento Local | 3 créditos |
| Instituições, Desenvolvimento e Organizações Econômicas | 3 créditos |
| Seminário Integrador (1º semestre) | — |
| Seminário Integrador (2º semestre) | — |
| Práticas integradoras | 30h |
| Participação em grupo de pesquisa | 30h |
| Comunicação científica em evento e participação em bancas defesa | 15h |
| Submissão de artigo científico | — |
| Orientações individuais (4 orientações divididas em um semestre) | — |
Resumo da carga horária / demais informações:
Observação: A matriz do projeto apresenta também a estrutura por linhas de pesquisa e atividades complementares.
Docentes:
Período: 2024 – 2026
Situação: Em andamento
Projeto Pedagógico Curso de Pós-Graduação – Lato- Sensu em Direito Tributário
Matriz Curricular:
| Disciplina / Componente | Carga Horária |
|---|---|
| Tributo e Segurança Jurídica | 100 h |
| Incidência e Crédito Tributário | 100 h |
| Exigibilidade do Crédito Tributário | 100 h |
| Controle da Incidência Tributária | 100 h |
| Orientação para elaboração da monografia | 30 h |
Resumo da carga horária / demais informações:
Docentes:
Encerrados
Período: 2023 – 2025
Situação: Encerrado
Projeto Pedagógico Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local
Matriz Curricular:
| Disciplina / Componente | Carga Horária |
|---|---|
| Teoria do Desenvolvimento Local em Contexto de Territorialidade | 4 créditos |
| Metodologia da Pesquisa | 4 créditos |
| A Dimensão Humana e a Solidariedade Ativa no Território | 3 créditos |
| Análise Crítica do Discurso e suas Implicações no Território | 3 créditos |
| Patrimônio e Diversidade cultural: Território, Memória e Identidade | 3 créditos |
| Pensamento Descolonial e Desenvolvimento Local | 3 créditos |
| Estudos Críticos do Desenvolvimento: Ecofilosofia | 3 créditos |
| Construção das Identidades e Interculturalidade no Território Vivido | 3 créditos |
| Tópicos Especiais: Rota Bioceânica e suas Perspectivas | 3 créditos |
| Políticas Públicas e Desenvolvimento Local | 3 créditos |
| Dinâmicas dos Territórios Inteligentes e Co-criativos na Solução de Problemas Coletivos | 3 créditos |
| Ciência de Dados I | 3 créditos |
| Ciência de Dados II | 3 créditos |
| SPLs, Ecossistemas de Inovação e Agrossistemas | 3 créditos |
| Visão Computacional: Análise e Desenvolvimento Territorial | 3 créditos |
| Projeto de Produto na Dimensão do Desenvolvimento Local | 3 créditos |
| Instituições, Desenvolvimento e Organizações Econômicas | 3 créditos |
| Seminário Integrador (1º semestre) | — |
| Seminário Integrador (2º semestre) | — |
| Práticas integradoras | 30h |
| Participação em grupo de pesquisa | 30h |
| Comunicação científica em evento e participação em bancas defesa | 15h |
| Submissão de artigo científico | — |
| Orientações individuais (4 orientações divididas em um semestre) | — |
Resumo da carga horária / demais informações
Docentes:
Período: 2022 – 2025
Situação: Encerrado
Plano de Trabalho Mestrado Profissional em Administração Pública
Matriz Curricular:
| Disciplina / Componente | Carga Horária |
|---|---|
| Administração Estratégica | 60h |
| Finanças Públicas e Gestão Orçamentária | 60h |
| Formulação de Políticas Públicas | 60h |
| Gestão de Projetos Públicos | 60h |
| Estado, Sociedade e Administração Pública | 60h |
| Métodos de Pesquisa Aplicados à Gestão Pública | 60h |
| Práticas de Produção Técnico-Científica | 60h |
| Teoria das Organizações | 60h |
| Gestão Social e Ambiental | 60h |
| Participação em Atividades Técnico-Científicas | 30h |
| Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) I | 60h |
| Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) II | 60h |
| Direito Administrativo | 60h |
| Análise de dados textuais | 30h |
| Métodos Quantitativos Aplicados à Administração Pública | 60h |
| Políticas Públicas | 60h |
| Tópicos Especiais em Administração Pública e Organizações I: Análise e Desenvolvimento Organizacional | 60h |
| Tópicos Especiais em Administração Pública e Organizações I: Indicadores de Desempenho na Gestão Pública | 60h |
Resumo da carga horária / demais informações:
Docentes:
Período: 2024 – 2025
Situação: Encerrado
Projeto Pedagógico Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor
Matriz Curricular:
| Disciplina / Componente | Carga Horária |
|---|---|
| Desenvolvimento Profissional | 40h |
| Código de Proteção e Defesa do Consumidor | 40 h |
| Responsabilidade Civil em Relações de Consumo na Sociedade 5.0 | 40 h |
| A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e as Relações de Consumo | 40 h |
| Planos de Saúde e a Proteção do Mercado de Consumo: Questões Controvertidas e Desafios | 40 h |
| Direito do Consumidor à Informação na Rotulagem de Alimentos | 40 h |
| Comércio Eletrônico e Economia Compartilhada | 40 h |
| Regulação e Direito do Consumidor | 40 h |
| Direito Bancário e Novas Tecnologias | 40 h |
Resumo da carga horária / demais informações:
Docentes:
Período: 2022 – 2024
Situação: Encerrado
Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Pessoas
Matriz Curricular:
| Disciplina / Componente | Carga Horária |
|---|---|
| Metodologia da Produção Acadêmica e Científica | 24h |
| Cultura, Clima e Comportamento Organizacional | 24h |
| Gestão de Pessoas, Liderança e Motivação | 48h |
| Métodos e Técnicas de Negociação | 24h |
| Sistema de Informação em Gestão de Pessoas | 24h |
| Relações de Trabalho, Sociedade, Estado, Trabalho | 24h |
| Inovação e Empreendedorismo no Setor Público | 48h |
| Governança Corporativa | 24h |
| Gestão de Processos | 24h |
| Marketing de Serviços | 36h |
| Qualidade de Vida/Ética e Responsabilidade Social | 24h |
| Avaliação do Desempenho e do Potencial Humano | 24h |
| Coaching/Mentoria | 36h |
Resumo da carga horária / demais informações:
Docentes:
Período: 2024 – 2025
Situação: Encerrado
Projeto Pedagógico Pós-Graduação Lato Sensu LLM em Direito Administrativo
Matriz Curricular:
| Disciplina / Componente | Carga Horária |
|---|---|
| Temas transversais vinculados ao direito administrativo — O direito administrativo na visão do STJ | 5h |
| Administração Pública Organizacional | 15h |
| Agentes Públicos | 15h |
| Processo Administrativo Disciplinar | 15h |
| Temas transversais vinculados ao direito administrativo contemporâneo | 5h |
| Improbidade Administrativa | 15h |
| Intervenção do Estado na Propriedade Privada | 15h |
| Intervenção do Estado no Domínio Econômico e Social | 15h |
| Temas transversais vinculados ao direito administrativo — Acordo de Leniência e colaboração com as investigações de improbidade administrativa | 5h |
| Bens Públicos: Classificação, Regime Político, Formas de Aquisição e Alienação | 15h |
| Responsabilidade Civil do Estado | 15h |
| Licitações, Contratos, Concessões e PPP’s | 30h |
| Temas transversais vinculados ao direito administrativo — Contexto moderno de atos e contratos administrativos e novos arranjos licitatórios | 5h |
| A Fazenda Pública em Juízo | 15h |
Resumo da carga horária / demais informações:
Carga horária informada no projeto: 360 h.
Observação: Aulas presenciais com transmissão ao vivo, em formato híbrido.
Docentes:
Período: 2024 – 2026
Situação: Encerrado
Projeto Pedagógico Programa de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal – EDAMP
Matriz Curricular:
| Disciplina / Componente | Carga Horária |
|---|---|
| Direito Constitucional Contemporâneo | CH individual não informada |
| Direito Penal — Parte Geral | CH individual não informada |
| Legislação Penal Especial e Direito Penal — Parte Especial | CH individual não informada |
| A Justiça Penal e a Macrocriminalidade | CH individual não informada |
| Direito Processual Penal | CH individual não informada |
Resumo da carga horária / demais informações
Observação: O projeto apresenta a estrutura por disciplinas e informa a carga horária total, mas não discrimina a carga horária de cada disciplina.
Docentes:
Período: 2022 – 2024
Situação: Encerrado
Matriz Curricular:
| Disciplina / Componente | Carga Horária |
|---|---|
| Direito Processual e a Fazenda Pública em Juízo | CH não discriminada |
| Direito Tributário Contemporâneo | CH não discriminada |
| Direito Administrativo Contemporâneo | CH não discriminada |
| Direito Constitucional Contemporâneo | CH não discriminada |
| Direito Financeiro Contemporâneo | CH não discriminada |
| Metodologia da Pesquisa Científica | CH não discriminada |
Resumo da carga horária / demais informações:
Docentes:
Período: 2023 – 2025
Situação: Encerrado
Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas
Matriz Curricular:
| Disciplina / Componente | Carga Horária |
|---|---|
| Gênero e Patriarcado | 24h |
| Direitos Humanos e Políticas Públicas | 24h |
| Divisão sexual do trabalho, feminização da pobreza, empreendedorismo e a economia do cuidado | 24h |
| Interseccionalidade de gênero, raça e classe | 12h |
| Participação política e ocupação de cargos de poder e decisão | 12 h |
| Seminário 1 — Gênero e Mídia | 8h |
| A violência contra as mulheres na história | 24h |
| Marcos Legais: Tratados Internacionais e Legislação nacional | 24h |
| Masculinidades e os programas de responsabilização e ressocialização de homens autores de violência contra as mulheres | 12h |
| Seminário 2 — Justiça restaurativa na aplicação da Lei Maria da Penha; origem e aplicações | 12h |
| A dimensão psicossocial da violência contra as mulheres | 24h |
| Seminário 3 — Casa da Mulher Brasileira: Uma conquista das mulheres | 12h |
| Seminário 4 — Os avanços das pesquisas sobre mulheres e gênero na academia: Temas emergentes | 12h |
| Direitos da saúde sexual e reprodutiva | 24h |
| Direitos das mulheres no mundo do trabalho | 12h |
| Direitos humanos das mulheres indígenas | 12h |
| Direitos difusos (Habitação, educação, terra, mídia e comunicação) | 12 h |
| Seminário 5 — Diversidade sexual e direitos humanos | 12h |
| Seminário 6 — O empreendedorismo feminino | 12h |
| Seminário 7 — Mulheres: Inclusão digital, tecnologia e ciências | 8h |
| Metodologia científica | 20 h |
| Elaboração e submissão do artigo final | 24h |
Resumo da carga horária / demais informações
Docentes:
Período: 2022 – 2024
Situação: Encerrado
Matriz Curricular:
| Disciplina | Créditos | Carga Horária |
|---|---|---|
| Metodologia da Produção Acadêmica e Científica | 2 | 30 |
| Governança e Liderança estratégica | 2 | 30 |
| Gestão Estratégica e planejamento | 2 | 30 |
| Modelos de excelência na Gestão e o MEG – TR | 2 | 30 |
| Políticas públicas e Geração de valor | 2 | 30 |
| Sustentabilidade e Gestão de Projetos | 2 | 30 |
| Indicadores de desempenho na gestão pública | 2 | 30 |
| Capital intelectual e gestão por competências | 2 | 30 |
| Gestão de convênios e contratos | 2 | 30 |
| Direito Administrativo | 2 | 30 |
| Empreendedorismo e inovação | 1 | 15 |
| Sistemas de informação na gestão estratégica | 2 | 30 |
| Finanças Públicas | 1 | 15 |
| Gerenciamento estratégico de equipes | 1 | 15 |
| Seminários Integrados | 1 | 15 |
Docentes:
Período: 2024 – 2025
Situação: Encerrado
Projeto Pedagógico Gestão Hospitalar na Administração Pública
Matriz Curricular:
| Disciplina / Componente | Carga Horária |
|---|---|
| Sociedade, globalização e determinantes sociais | 15h |
| Políticas de Saúde no Brasil. Controle Público Democrático em Saúde. Direitos Humanos e Saúde. Ética. | 15h |
| O público, o privado e o estatal na saúde. | 10h |
| Gestão Pública e Privada – OSS e Filantropia na Saúde. | 20h |
| Fundamentos da Saúde baseada em evidências para ensino e pesquisa. | 20 h |
| Epidemiologia e Sistemas de Informação. | 15h |
| Biossegurança e segurança do paciente. | 15h |
| Análise e resolução de problemas profissionais. | 15h |
| Indicadores e ferramentas para a gestão (Planejamento estratégico na saúde e Processo de regulação). | 25 h |
| Gestão Multidisciplinar. | 20h |
| Economia e custos na saúde. | 10h |
| Gestão de serviços hospitalares. Gestão de Pessoas. | 25h |
| Gestão da qualidade e acreditação hospitalar. | 25h |
| Auditoria Hospitalar. | 15h |
| Gestão de estoque e logística | 15h |
| Serviços de Tecnologia de Informação | 15 h |
| Serviços de Hotelaria Hospitalar | 15h |
| Serviços de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) | 15h |
| Serviços de Farmácia Hospitalar | 20 h |
| Serviços de Nutrição e Dietética | 20 h |
| Trabalho de Conclusão de Curso | 30h |
Resumo da carga horária / demais informações:
Docentes:
Diretoria de Formação Avançada e Educação Superior – DIFAES
(67) 3348-6600
Campo Grande