Capacitação “Enap Aqui! – Mudanças Climáticas” tem início em Mato Grosso do Sul com etapa presencial da ENAP e módulo regional da Escolagov
A Escolagov (Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul), em parceria com a ENAP (Escola Nacional de Administração Pública), iniciou nesta terça-feira (09), em Campo Grande, a capacitação Enap Aqui! – Mudanças Climáticas, direcionada a 41 servidores estaduais. O curso tem como objetivo fortalecer competências técnicas em governança climática e promover a constituição de um GT (Grupo de Trabalho) permanente sobre o tema no âmbito do Governo de Mato Grosso do Sul.
A formação, com carga horária total de 42 horas, está estruturada em três etapas complementares. A primeira correspondeu ao curso autoinstrucional da ENAP “Impactos da Mudança do Clima para a Gestão Municipal” (20h, online), que serviu como pré-requisito para os inscritos. A segunda etapa com 14 horas aula, iniciou hoje (9) e segue até amanhã (10), em Campo Grande, com a oficina presencial ministrada pela instrutora Maria Carolina Chalegre Touceira, que utiliza metodologia prática e colaborativa a partir de estudos de casos nacionais, envolvendo enchentes, deslizamentos, queimadas e secas.
Por fim, a terceira etapa será conduzida pela Escolagov, em parceria com a Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), em formato de módulo complementar regional de 8h, com enfoque nos impactos das mudanças climáticas na realidade socioeconômica e ambiental de Mato Grosso do Sul. O conteúdo irá contemplar temas como os efeitos no Pantanal, Cerrado, agropecuária, logística e recursos hídricos, além da análise de planos e políticas estaduais em andamento.
Durante a abertura do curso, o secretário de Estado de Administração, Frederico Felini, ressaltou a importância das políticas ambientais e das discussões sobre mudanças climáticas dentro da estratégia de governo.
“Hoje tratamos de um tema que está no centro do debate: as mudanças climáticas e o meio ambiente. Para que o Governo seja de fato próspero, verde, inclusivo e digital, o pilar ‘verde’ deve ser constantemente fortalecido. Os avanços conquistados por meio das políticas públicas implementadas já demonstram resultados concretos, ampliando a capacidade de atuação do Estado e gerando benefícios diretos para toda a sociedade.”
Felini destacou algumas iniciativas já implementadas em Mato Grosso do Sul. “A Lei do Pantanal é um marco, uma legislação inovadora para a proteção desse bioma. Temos ainda a atuação fundamental do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, que ano após ano trabalham no combate a incêndios, mitigando danos em uma região tão importante como o nosso Pantanal.”
O secretário também citou os avanços alcançados com o Fundo do Pantanal, instrumento financeiro criado para promover o desenvolvimento sustentável e a conservação do bioma, além de políticas públicas incorporadas à Administração.
“Recentemente, em parceria com a Escola de Governo e a Secretaria de Educação, desenvolvemos ações voltadas à sustentabilidade dentro do próprio governo, tanto em políticas públicas quanto em práticas internas. Já conquistamos, inclusive, o selo A3P, uma agenda ambiental de grande relevância. É nessa política que o governo se apoia, uma política que dá sentido à nossa atuação em prol da sociedade e que serve de base para outras iniciativas.”
Felini ainda reforçou a valorização dos servidores e a importância da capacitação contínua. “Sempre digo de coração: o maior patrimônio e o maior valor que o Estado possui, além do próprio serviço prestado à sociedade, é o servidor público. E a qualificação desse servidor é essencial para aprimorar cada vez mais esse serviço.”
De acordo com a diretora-presidente da Escolagov, Ana Paula de Assunção, a iniciativa reforça o compromisso do Estado com uma agenda pública voltada à sustentabilidade e ao preparo técnico dos servidores.
“Estamos diante de um tema que exige respostas rápidas e qualificadas. Essa capacitação alia conhecimento técnico, prática colaborativa e um olhar regionalizado, permitindo que os servidores construam soluções aplicáveis ao nosso território. A criação de um Grupo de Trabalho específico em Mudanças Climáticas será um legado importante para consolidar uma governança climática integrada em Mato Grosso do Sul”, destacou.
O agente Sandoval Leonardo Junior, chefe da Seção de Monitoramento e Alertas da Defesa Civil Estadual, ressaltou a importância do curso para o planejamento e a atuação das instituições.
“Em relação ao Estado, esse curso vem ao encontro de todas as perspectivas que a Defesa Civil Estadual do Mato Grosso do Sul possui diante da discussão climática que acontece hoje em dia. A sessão de monitoramento e alertas da Defesa Civil do Estado faz o cruzamento dessas informações com órgãos oficiais para que possa dar o start às demais instituições, a fim de que acionem seus planos de ação e mecanismos de enfrentamento às questões climáticas que vivenciamos não só no Brasil, mas também no mundo”, enfatizou.
Ele reforçou a importância da capacitação, destacando seu caráter estratégico para o Estado e a integração entre os órgãos envolvidos.
“Esse curso atende totalmente à demanda que temos em nosso Estado em períodos sazonais, sejam eles de chuvas intensas ou de incêndios florestais. Assim, todos os tópicos abordados, inclusive no formato online, ampliam a visão dos participantes, promovendo também uma perspectiva interinstitucional entre os atores e servidores que atuam tanto na linha de frente quanto no planejamento”.
A instrutora Maria Carolina Chalegre Touceira enfatizou que o curso aborda principalmente as medidas de mitigação, com foco em ações capazes de conter o avanço do aquecimento global e das mudanças do clima.
“O objetivo é capacitar os servidores sobre as causas e consequências da mudança do clima, além de discutir como podemos enfrentá-las no âmbito do poder público. Vamos abordar medidas de mitigação, tratando do que podemos fazer para impedir o avanço do aquecimento global e das mudanças do clima. Também serão discutidas medidas de adaptação, para que possamos lidar melhor com as perdas e danos que já são inevitáveis, mas que ainda podem ser minimizados, sempre na perspectiva da justiça climática.
Ela reforçou que as populações menos responsáveis pelas mudanças climáticas são justamente as que sofrem os maiores impactos. “É fundamental dar prioridade às populações mais pobres, periféricas e vulnerabilizadas em geral. No entanto, é preciso enfatizar que todas as pessoas, territórios e biomas já estão sendo, ou serão, afetados pelas mudanças do clima. Esse é, portanto, um problema de todos nós”, ressaltou.
O curso conta com a participação de representantes da Semadesc, Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) – Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e estrutura administrativa – , SAD (Secretaria de Estado de Administração) , Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul), Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) – Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) e Defesa Civil – e Escolagov.
O encerramento da capacitação contará com o Módulo Complementar Regional, organizado em parceria com a Semadesc, que será realizado no dia 7 de outubro, em horário a ser definido, também nas instalações da Acadepol, ampliando a formação prática e estratégica dos servidores participantes.
