Uma turma de 70 servidores iniciou, nesta quinta-feira (10/07), o curso “In Company sobre Procedimentos de Compras Diretas, Dispensa, Inexigibilidade e Credenciamento, conforme a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 e Decretos Estaduais da Contratação Direta”, realizado pela Escolagov (Fundação Escola de Governo do Estado de Mato Grosso do Sul). Nos dias 10, 11, 21 e 22 de julho, os servidores serão atualizados acerca das novas regulamentações e práticas para compras públicas.
Com a aplicação da Lei de Licitações e Contratos 14.133 de 1° de abril de 2021, vigente a partir do ano de 2024, surgiram mudanças significativas nos mecanismos utilizados pela administração pública. Sendo assim, o curso tem a intenção de sanar as dúvidas dos agentes públicos em relação aos procedimentos de compras diretas e às regulamentações estaduais geradas a partir da nova lei.
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- Participantes da capacitação.
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- Participantes da capacitação.
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- Ricardo Brito, instrutor do curso.
A capacitação ocorre de forma presencial na Acadepol – MS (Academia de Polícia Civil Delegado Júlio César da Fonte Nogueira), com carga horária total de 24 horas. A metodologia adotada é dinâmica e participativa, envolvendo discussões em grupo e análise detalhada dos principais aspectos da recente legislação. Os participantes têm a oportunidade de debater casos práticos, o que permite a aplicação dos conhecimentos a serem adquiridos à realidade do dia a dia da administração pública.
De acordo com a diretora-presidente da Escolagov, Ana Paula de Assunção, os servidores precisam se adequar às novas exigências legais da Lei nº 14.133/2021 para garantir mais eficiência, transparência e conformidade nas contratações diretas.
“No dia a dia da administração pública, é comum que os servidores se deparam com situações que exigem decisões rápidas e bem fundamentadas, especialmente em processos que envolvem contratações e aquisições. Escolagov busca justamente fortalecer o conhecimento dos servidores sobre essas práticas cotidianas. Quando os profissionais estão bem preparados, as operações se tornam alinhadas com a legislação atualizada”, explicou Ana Paula.
Pedro Santos, Comunicação Escolagov.
Confira alguns momentos da capacitação:
