Com a intenção de adequar o perfil dos servidores públicos sul-mato-grossenses àquilo que é requerido pelo setor público, a Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul iniciou, nesta segunda-feira(05/02), o Curso da Lei de Licitações e Contratos /Lei Federal Lei Federal n. 14.133/2021. A capacitação ocorre ao longo de 4 dias, sendo online, com carga horária de 20h. Mais de 100 servidores foram matriculados.
O curso foi dividido de forma a proporcionar aos servidores municipais que atuam no processo de contratação pública um panorama geral da Lei, seus principais aspectos e os impactos nos processos de contratação na administração pública. De acordo com a Diretora-Presidente da Escolagov, Dra. Ana Paula Martins de Assunção, o curso está alicerçado a duas das três linhas de atuação da Fundação: Desenvolvimento do Servidor e Melhoria de Governança.
“Ao compreenderem as nuances dessa legislação, os servidores estarão mais preparados para cumprir seus deveres com ética e eficiência, contribuindo ainda mais para a eficácia dos serviços oferecidos à população. Essa iniciativa reforça o compromisso da Escolagov em promover a excelência no setor público, capacitando nossos servidores para os desafios atuais”, afirma a Dra. Ana Paula.
Segundo a Diretora de Educação Continuada da instituição, Silvana Marchini, a demanda por capacitação surgiu a partir de uma solicitação da Escola de Governo do Município de Três Lagoas, direcionada aos agentes municipais da Prefeitura. Além disso, vagas foram abertas para os servidores do município de São Gabriel do Oeste.
Para a instrutora da capacitação, Dra. Vanessa de Mesquita e Sá, a iniciativa visa aprimorar os processos de contratações públicas. O foco vai além da prevenção de fraudes, abrangendo a otimização dos recursos públicos por meio de contratações qualificadas.
“Essa capacitação tem por finalidade trazer os institutos que estão previstos na 14133 para melhoria nos processos de contratações públicas, porque a preocupação que se tem muitas vezes é somente com a fraude e corrupção, enquanto na verdade as contratações sem qualidades é onde há o maior desperdício de recursos públicos. Ela mostra a preocupação da alta administração em qualificar o seu corpo de servidores para fins de desenvolvimento de habilidades e conhecimentos, que tudo vai reverter em prol da sociedade do MS”, explica a instrutora, Dra. Vanessa.
