Seminário “Projetos de Infraestrutura e suas Repercussões Jurídicas” destaca papel da regulação

  • Publicado em 27 nov 2023 • por Pedro Henrique dos Santos Oliveira •

  • No próximo dia 1 de dezembro, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), em parceria com o Projeto Pauta 3, promoverá o Seminário “Projetos de Infraestrutura e suas Repercussões Jurídicas”. O evento terá lugar às 8h, no auditório do Bioparque Pantanal.

    O Ciclo “Gestão de Conflitos pelas Agências Reguladoras” busca integrar o conhecimento técnico-científico à formulação e execução de políticas públicas. Neste contexto, o Seminário proporcionará um debate aprofundado sobre o papel da regulação na modernização da infraestrutura, com a palestra do Prof. Kleber Zanchim, Doutor pela USP e Professor do INSPER.

    Outro destaque será a apresentação do Prof. Thiago Marrara, Doutor pela Ludwig Maximilians Universität de Munique, abordando os “Desafios da Regulamentação de Contratos de Infraestrutura”. A proposta é oferecer uma visão abrangente e especializada sobre questões jurídicas relacionadas a projetos estruturantes.

    O Ciclo de Seminários visa a conexão direta entre conhecimento técnico e políticas públicas, promovendo um debate contínuo sobre temas específicos. Este evento, em particular, propicia uma abordagem incisiva por profissionais especialistas, contribuindo para a compreensão aprofundada das questões regulatórias.

    A participação no Seminário é gratuita, e os participantes receberão certificado de 4 horas. A AGEMS e o Projeto Pauta 3 contam com a presença de todos os interessados, fortalecendo o diálogo e a disseminação de conhecimento nesse importante cenário de regulação dos serviços públicos em Mato Grosso do Sul.

     

    Pedro Santos
    Estagiário de Jornalismo
    Fundação Escola de Governo
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