| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Portaria | Portaria “P” nº 19, ESCOLAGOV de 4 maio de 2023 | Nomear os membros da Comissão Própria de Avaliação – CPA, para o mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução por igual período, nos termos do art. 5º da Portaria Normativa n. 10 Escolagov de 18 de Diário Oficial Eletrônico n. 11.147 5 de maio de 2023 Página 215 A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br março de 2020, conforme quadro abaixo: |
| Portaria | Portaria Normativa nº 10, ESCOLAGOV de 18 de Março de 2020 | Instituir a Comissão Própria de Avaliação da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do SulESCOLAGOV, conforme anexo I, responsável pela condução e articulação dos processos de avaliação internos da instituição, bem como pela sistematização e prestação das informações solicitadas pelo Conselho Estadual de Educação de MS no âmbito das etapas avaliativas estabelecidas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. |