Tipo de Legislação Publicação Descritivo
Portaria Portaria Normativa ESCOLAGOV n° 16, de 20 de dezembro de 2021

Aprova o novo Código de Ética e de Conduta dos Servidores da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul – Escolagov

Portaria Portaria Normativa nº 10, ESCOLAGOV de 18 de Março de 2020

Instituir a Comissão Própria de Avaliação da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do SulESCOLAGOV, conforme anexo I, responsável pela condução e articulação dos processos de avaliação internos da instituição, bem como pela sistematização e prestação das informações solicitadas pelo Conselho Estadual de Educação de MS no âmbito das etapas avaliativas estabelecidas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES.

Portaria Portaria ESCOLAGOV nº 09, de 20 de novembro de 2019

Altera artigos do Anexo I da Portaria Escolagov n. 8 de 18 de setembro de 2019 que aprova o Regimento Interno dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (ESCOLAGOV).

Portaria Portaria ESCOLAGOV nº 08, de 18 de Setembro de 2019

Aprova o Regimento Interno dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul – ESCOLAGOV.

Portaria Portaria Conjunta ESCOLAGOV/SAD nº 2 de 23 de fevereiro de 2018

Aprova o Regimento Interno da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (Escolagov)

Portaria Portaria ESCOLAGOV nº 07, de 26 de setembro de 2016

Altera os valores das tabelas de remuneração dos prestadores de serviços credenciados pela Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul – ESCOLAGOV.

Decreto Decreto nº 14.418, de 7 de março de 2016

Estabelece normas e critérios para participação no concurso estadual, para concessão do Prêmio Sul-Mato-Grossense de Gestão Pública.

Decreto Decreto nº 14.220, de 24 de Junho de 2015

Estabelece normas e critérios para participação no concurso para concessão do Prêmio Sul-Mato-Grossense de Gestão Pública.

Portaria Portaria ESCOLAGOV nº 03, de 11 de maio de 2012

Altera os valores das tabelas de remuneração dos prestadores de serviços credenciados pela Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul – ESCOLAGOV.

Decreto Decreto nº 13.217, de 9 de junho de 2011

Dispõe sobre o pagamento dos prestadores de serviços credenciados para atuar nos programas da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul.