| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Portaria | Portaria Normativa ESCOLAGOV n° 16, de 20 de dezembro de 2021 | Aprova o novo Código de Ética e de Conduta dos Servidores da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul – Escolagov |
| Portaria | Portaria Normativa nº 10, ESCOLAGOV de 18 de Março de 2020 | Instituir a Comissão Própria de Avaliação da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do SulESCOLAGOV, conforme anexo I, responsável pela condução e articulação dos processos de avaliação internos da instituição, bem como pela sistematização e prestação das informações solicitadas pelo Conselho Estadual de Educação de MS no âmbito das etapas avaliativas estabelecidas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. |
| Portaria | Portaria ESCOLAGOV nº 09, de 20 de novembro de 2019 | Altera artigos do Anexo I da Portaria Escolagov n. 8 de 18 de setembro de 2019 que aprova o Regimento Interno dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (ESCOLAGOV). |
| Portaria | Portaria ESCOLAGOV nº 08, de 18 de Setembro de 2019 | Aprova o Regimento Interno dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul – ESCOLAGOV. |
| Portaria | Portaria Conjunta ESCOLAGOV/SAD nº 2 de 23 de fevereiro de 2018 | Aprova o Regimento Interno da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (Escolagov) |
| Portaria | Portaria ESCOLAGOV nº 07, de 26 de setembro de 2016 | Altera os valores das tabelas de remuneração dos prestadores de serviços credenciados pela Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul – ESCOLAGOV. |
| Decreto | Decreto nº 14.418, de 7 de março de 2016 | Estabelece normas e critérios para participação no concurso estadual, para concessão do Prêmio Sul-Mato-Grossense de Gestão Pública. |
| Decreto | Decreto nº 14.220, de 24 de Junho de 2015 | Estabelece normas e critérios para participação no concurso para concessão do Prêmio Sul-Mato-Grossense de Gestão Pública. |
| Portaria | Portaria ESCOLAGOV nº 03, de 11 de maio de 2012 | Altera os valores das tabelas de remuneração dos prestadores de serviços credenciados pela Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul – ESCOLAGOV. |
| Decreto | Decreto nº 13.217, de 9 de junho de 2011 | Dispõe sobre o pagamento dos prestadores de serviços credenciados para atuar nos programas da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul. |