Fruto de trabalho de conclusão da disciplina Administração Estratégica, ofertada no âmbito do Mestrado em Administração Pública da UFMS em parceria com a Escolagov/MS, o Guia Estadual do Licenciamento Sanitário foi entregue nesta quarta-feira (14) à secretária-adjunta estadual de Saúde, Christine Maymone, e a diretora geral de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (SES) Larissa Castilho. O Procurador-Geral Adjunto do Estado do Consultivo, Ivanildo Silva da Costa, está entre os autores do material.
Com uma linguagem simples, o guia apresenta aos cidadãos sul-mato-grossenses esclarecimentos sobre a obtenção de licença sanitária e sua renovação, necessários para o exercício de atividade econômica ou social sujeita ao regime de Vigilância Sanitária.
Além de Ivanildo Costa, elaboraram o guia os servidores públicos e discentes do curso de Mestrado em Administração Pública: Matheus Moreira Pirolo (SES-MS), Karoline Ferreira Dutra (Sefaz-MS) e Eduardo Nagata (TRE-MS), com a supervisão da Dra. Roosiley dos Santos Souza, docente da UFMS.
De acordo com os autores, o Guia orienta, de forma descomplicada, os órgãos competentes do Sistema Único de Saúde para a emissão de licença sanitária ou para a sua renovação (se estadual ou municipal), conforme o ramo de atividade a ser desenvolvido pelo empreendedor, e a relação de atividades que necessitam de aprovação prévia do Projeto Básico de Arquitetura.
“É um trabalho de grande importância para a administração pública, principalmente para a área de saúde, bem como para a melhoria do ambiente de negócios em Mato Grosso do Sul”, avaliou Christine Maymone.
Para o presidente da Fundação Escola de Governo MS, Angelo Motti, “essa entrega está alinhada com os objetivos do convênio firmado junto à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) para a capacitação de servidores e a geração de produtos a partir da análise das situações problemas que surgem na gestão estadual”.
Texto: PGE/MS
