A Escolagov (Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul) iniciou nesta segunda-feira, (17), a oficina “Aplicação dos Prazos de Guarda ou Eliminação de Documentos com base na Tabela de Temporalidade/MS”. Voltado para servidores públicos, o evento conta com a participação de 30 servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e ocorre até o dia 21 de março, no formato presencial.
Com carga horária de 12 horas, a oficina busca capacitar os servidores na aplicação correta dos prazos de guarda ou eliminação de documentos, conforme a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) do Estado. O evento abrange tanto a parte teórica, com conceitos arquivísticos e legislação pertinente à gestão de documentos, quanto a prática, com a análise de processos trazidos pelos próprios participantes para aplicação dos prazos de temporalidade.
A diretora-presidente da Escolagov, Ana Paula de Assunção, destacou a importância da capacitação para os servidores públicos. “A gestão adequada de documentos é fundamental para a eficiência administrativa e para garantir a segurança jurídica dos processos. Esta oficina é uma oportunidade valiosa para os servidores da PGE se atualizarem sobre as melhores práticas de organização e eliminação de documentos, seguindo a legislação vigente e as normas arquivísticas”, afirmou Ana Paula.
O conteúdo da oficina abrange temas como plano de classificação de documentos, estratégias para aplicação dos prazos de temporalidade e a eliminação segura de documentos que já cumpriram seus prazos legais.
Instrutora, Doralice Martins é historiadora, pós-graduada em Preservação e Gestão de Documentos Digitais e em Gestão Pública. Atua na área arquivística há 40 anos.
Conforme destaca a instrutora da oficina, Doralice Martins, a correta gestão documental é essencial para a organização e a transparência na administração pública. Muitos conjuntos documentais possuem baixo índice de consulta e já cumpriram seus prazos prescricionais e precaucionais, tornando necessária sua eliminação ou recolhimento à guarda permanente. Esse processo otimiza a gestão de arquivos e assegura a preservação de documentos realmente relevantes.
“A eliminação segura e criteriosa dos documentos acumulados possibilita um melhor aproveitamento dos espaços físicos e contribui para a preservação da documentação de valor histórico ou permanente. Além disso, a correta aplicação da tabela de temporalidade facilita o acesso às informações ainda em uso e reforça o compromisso do Estado com a transparência e a responsabilidade na gestão documental”, ressaltou a instrutora.
Os próximos encontros acontecerão nos dias 19 e 21 de março, sempre das 07h30 às 11h30. A participação no evento é uma importante oportunidade para o aperfeiçoamento dos servidores e para a melhoria da gestão documental no serviço público.
Raquel dos Passos, Comunicação Escolagov
