Terminou nesta quinta-feira (6.6), a Oficina para Detalhamento dos Planos de Ação com a participação dos municípios que aderiram ao programa MS Ativo, lançado pelo Governo do Estado que dão continuidade às ações municipalistas que pautam a gestão estadual. A jornada de capacitação focou na elaboração dos planos que vão instrumentalizar os pactos de resultados entre Estado e prefeituras, na terceira fase do programa.
O programa estabelece um novo conceito de cooperação entre municípios e Governo do Estado, prevendo desde planejamento até apresentação de resultados. As capacitações tiveram apoio da Fundação da Escola de Governo de Mato Grosso do Sul.
O superintendente de Fomento ao Municipalismo da Segem (Secretaria-Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo), Marcílio Moreira, destacou a importância da parceria da Escola de Governo no desenvolvimento das capacitações. “Foi uma parceria importante e necessária com a Escolagov, hoje finalizamos as oficinas que detalharam ações de cooperação entre o Estado e os municípios, e nos próximos dias vamos iniciar a estruturação com a Escolagov de um conjunto de novas capacitações embasadas nas demandas e necessidades de novos temas apontados pelos municípios”, destacou.
Os encontros fazem parte da etapa do “MS Ativo” que inclui previsão de repasse via programas estaduais, inclusive ampliação do acesso das prefeituras às ações como o MS Alfabetiza, MS Matemática e Saúde Digital e Bucal.
O Programa foi lançado pelo Governo Estadual em 22 de abril deste ano instituindo um novo modelo de gestão pública, baseada em resultados, dados e metas a serem atingidas para melhores entregas à população. Com isso, Governo e prefeituras participam ativamente da construção de políticas personalizadas que atendam as demandas locais específicas de cada município.
“É olhar para o resultado que você pode gerar. A partir dele fazer escolhas nas ações. É uma métrica, matemática mesmo. Você pegar e falar por exemplo: ‘Eu tenho um desafio de aumentar o número de vagas na educação infantil’. A partir de uma situação, de um cenário você olha para aquilo lá e começa a identificar as soluções para aquele processo. Os municípios entram na linha da execução e o Estado entra na linha da coordenação e apoio”, explica o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Nogueira.
Neste ciclo, as áreas definidas como prioritárias são educação, infraestrutura, saúde e assistência social. Com previsão do municipalismo em diferentes fases. O programa apoia-se em uma plataforma on-line de planejamento, execução e monitoramento dos planos adotados construídos a partir de um guia de ações.
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