É Oficial Registrador Titular da 3a. Circunscrição de Registro de Imóveis de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, após ter sido aprovado em primeiro lugar no IV Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registro daquele Estado. Foi Juiz Federal entre 1994 e 2015. Foi primeiro colocado no Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em 1994. Foi Juiz Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (2000-2001) e Juiz- Corregedor junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (2001-2003) onde atuou, em múltiplas oportunidades, como Juiz Convocado. Foi Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (2008-2010). Ex-bolsista da Comissão Fulbright no Programa Humphrey, junto à American University, em Washington, DC (2010-2011) e da Baden-Würtemberg Stiftung (2006).
Doutor (2009) e Mestre (2003) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Realizou, ao longo do ano de 2007, estágio de doutorando junto à Universidade Ludwig- Maximilian, em Munique, Alemanha, sob os auspícios da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior) e do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993). É Especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília em convênio com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (2000). Cursou LLM em
Direito Internacional dos Direitos Humanos pela American University-Washington College of Law.
Juiz Federal aposentado;
Doutor e Mestre em Direito Administrativo (PUC-SP); Advogado.
Procurador do município de São Paulo;
Doutor e Mestre em Direito Administrativo (PUC-SP);
Professor do curso de Direito (graduação e pós-graduação) da PUC-SP; Autor de diversas obras.
Procuradora da Fazenda Nacional;
Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Ius Gentium Conimbrigae (Un. Coimbra);
Professora de Direito (graduação e pós-graduação) da PUC-SP.
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1992), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Atuou como professor nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário da PUC/COGEAE/SP e FGV/SP. Atualmente é professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário-IBET e professor titular da Universidade Católica Dom Bosco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Constitucional e Administrativo.
Livre Docência em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo – USP em 2013; Pós- Doutorado em Direito Social pela Universidade Nacional de Córdoba – Argentina em 2015; Pós- Doutorado em Direito Público pela Universidade de Salamanca – Espanha em 2013; Doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP em 2000; Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP em 1997; Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Pará – UFPA em 1990. Professor Titular da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP; Professor Convidado da Escola Paulista de Magistratura do TJ/SP.
Professor Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor Associado de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade
Federal do Paraná. Pós-doutor em Direito Público Comparado pela Fordham University School of Law – N.Y. Doutor em Direito do Estado pela UFPR, com estágio de doutoramento na Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito do Estado também pela UFPR. Vice- presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Diretor Executivo do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum, da Editora Íthala e da Editora Contracorrente. Autor das obras Interesse Público e Subsidiariedade: o Estado e a Sociedade Civil para além do bem e do mal, Fórum (2009), Eficiência e Legitimidade do Estado, Manole (2003), e Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa, Dialética (2002), entre outras.
Doutor em direito processual civil pela Universidade de São Paulo – USP, é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul; professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; professor da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul – Ejud; Diretor da Escola Superior da Magistratura do Mato Grosso do Sul – Esmagis.
Advogado expert em Contratações Públicas Municipais. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Mestre em Direito pela UniCESUMAR. Pós- Graduado em Direito Público e em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera (Uniderp). Professor da Escola Superior de Advocacia do Paraná (ESA/PR) em cursos de Licitações e Contratos. Professor convidado da EDAMP – Escola de Direito do Ministério Público, no curso de Pós-Graduação em Direito Público na disciplina Planejamento Orçamentário nas Contratações Públicas. Professor convidado por várias Instituições de Ensino Superior em Cursos de Pós-Graduação em disciplinas sobre Licitações e Contratos, Administração Pública e Improbidade Administrativa. Professor visitante na University of Florida – USA – Frederic G. Levin College of Law (2018). Autor do livro: “Orçamento Público: Investimentos em educação como forma de efetivação dos Direitos da Personalidade” e Co-autor dos livros: “Logística no Setor Público” e “Lei das Empresas Estatais: Responsabilidade empresarial e o impacto para o desenvolvimento econômico nacional”. Organizador da Coletânea Legislação “Licitações e Contratos” do Portal LM. Consultor e facilitador credenciado do SEBRAE/PR nas áreas de Políticas Públicas e Legislação Aplicada às ME/EPP. Palestrante e Parecerista. Membro do IAP – Instituto dos Advogados do Paraná. Membro da Comissão de Gestão Pública e Controle da OAB/PR.
Membro da Comissão de Compliance da OAB Maringá
Juiz de Direito em Mato Grosso do Sul;
Mestre em Ciências Jurídicas (Univ. de Lisboa); Especialista em Dir. do Estado;
Diretor Geral da ESMAGIS.
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Especialista em Direito Civil e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação/UCDB; Cursou MBA em Gestão Pública pela Uninter de Curitiba/PR; Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Franca/SP; Doutor em Função Social no Direito Constitucional pela FADISP; Doutorando em Direito Administrativo pela Universidade de Salamanca/Espanha. Foi Advogado, Delegado de Polícia Civil do Estado do Paraná, Promotor de Justiça e Procurador de Contas. Na área acadêmica, atuou como professor e Coordenador do Curso de Direito, no total de mais de 17 anos, nas seguintes instituições: Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, Centro Universitário de Campo Grande, UNIEMS e na Faculdade Estácio de Sá. Tem experiência na área do Direito Público, com ênfase no Direito Financeiro, Administrativo, Tributário e Constitucional. Atualmente é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul – TCE/MS e Diretor da Escola Superior de Contas – Escoex. Além disso, é Presidente da Academia Sul Mato- grossense de Direito Público; Membro Correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas; Membro da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro; Diretor da Sociedade Paulista de Direito Financeiro; e Diretor da Sociedad Hispanobrasileña de Derecho Comparado.
Doutor em Direito Processual Civil (PUC/SP) Especialista em Direito Processual Civil (UCDB)
Advogado, Professor e Secretário Adjunto do Instituto de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul
Pós-doutor pela Univ. de Lisboa – Portugal; Doutor em Direito Processual Civil (PUC/SP);
Professor universitário e Autor de diversas obras jurídicas.
Livre Docente em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e com graduação (1984), mestrado (1992) e doutorado (1996) pela mesma instituição de ensino superior, realizou estudos de pós-doutorado na Università degli Studi di Milano em 1999/2000. Professor de Direito Processual Civil dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da PUCSP, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS, da Escola Paulista da Magistratura e de inúmeros cursos de especialização. Juiz de direito aposentado, foi titular da 39ª Vara Cível de São Paulo e Juiz Assessor da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, no biênio 2014/2015, atuando, em especial, com a admissibilidade de recursos para os Tribunais Superiores e com o processamento de recursos repetitivos. Antes de ingressar na magistratura foi Promotor de Justiça e Procurador
do Estado, ambos no Estado de São Paulo. Dentre vários prêmios recebidos, em 1998 recebeu o prêmio “Professor Nota 10”. Atua hodiernamente como Advogado e Consultor Jurídico, principalmente nas áreas de direito processual civil e direito processual constitucional.
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