Mais do que simplificar palavras, o Projeto Simplifique foi criado para reduzir a burocracia, aproximar o Estado do cidadão e tornar a comunicação pública mais clara, acessível e eficiente. Desenvolvida pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS), a iniciativa idealizada pela servidora Jordana Pereira Lopes Goulart conquistou o 1º lugar no eixo Governança e Gestão para Resultados da XIX edição do Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública – edição 2024.
O projeto propõe uma nova forma de comunicação entre o poder público e a sociedade, baseada nos princípios da clareza, compreensão e transparência. Para isso, utiliza linguagem simples, direta e acessível, aliada a recursos visuais e tecnológicos que facilitam a compreensão de documentos, pareceres, manifestações jurídicas e comunicações institucionais.
Instituído pela Resolução PGE/MS nº 445/2024, o Projeto Simplifique surgiu da necessidade de reduzir o excesso de formalismo e a linguagem excessivamente técnica presente em documentos públicos. A proposta busca tornar os processos mais ágeis, transparentes e acessíveis tanto para servidores quanto para cidadãos.
Entre as ações desenvolvidas estão a produção de textos mais objetivos, a adoção de termos de fácil compreensão, o uso de recursos visuais e tecnológicos e a capacitação de procuradores e servidores para fortalecer uma cultura de comunicação simples e eficiente no setor público.
Os resultados refletem diretamente na gestão pública e no atendimento à população. Com informações mais claras, gestores compreendem orientações jurídicas com maior facilidade, o que contribui para decisões mais rápidas e seguras. Ao mesmo tempo, os cidadãos passam a ter acesso mais fácil às informações públicas, fortalecendo a transparência e a confiança nas instituições.
Segundo Jordana Pereira Lopes Goulart, participar do prêmio foi uma oportunidade de ampliar o debate sobre a importância da linguagem simples no serviço público. “O Projeto Simplifique surgiu para tornar a comunicação pública mais clara, acessível e eficiente, aproximando o Estado dos cidadãos e facilitando a compreensão das informações e manifestações jurídicas”, destacou.
A servidora também ressaltou que o reconhecimento reforça a importância da inovação na administração pública. “A iniciativa, que começou na PGE/MS, expandiu-se para todo o Estado e contribuiu para a criação da Política Estadual de Linguagem Simples, instituída pelo Decreto nº 16.744/2026. Esse resultado demonstra como projetos inovadores podem gerar impactos positivos na administração pública e inspirar outras instituições a adotarem práticas mais simples, eficientes e centradas no cidadão”, afirmou.
Alinhado ao ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável) 16 da Agenda 2030, da ONU (Organização das Nações Unidas), o Projeto Simplifique contribui para o fortalecimento de instituições mais eficazes, transparentes e inclusivas, promovendo uma gestão pública moderna, eficiente e cada vez mais próxima da população.
Prêmio de Inovação
Promovido pelo Governo do Estado, por meio da SAD (Secretaria de Estado de Administração) e da Escolagov (Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul), o Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública reconhece iniciativas que contribuem para a modernização da administração pública e para a melhoria dos serviços prestados à população.
Raquel dos Passos, Comunicação Escolagov