A CGE (Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) realizou nesta sexta-feira (6), no auditório da Defensoria Pública, um evento voltado à implementação do Programa de Integridade – Compliance, reunindo servidores da Escolagov (Fundação Escola de Governo) e da Fadeb (Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica de Mato Grosso do Sul). A iniciativa integra a atuação da CGE e da Segov (Secretaria de Governo) na missão de promover ferramentas de governança voltadas ao alcance dos resultados das políticas públicas, com foco na eficiência, na transparência e na entrega de valor público.
A CGE é responsável por adotar medidas para a sistematização das práticas de integridade no setor público estadual, orientando e instituindo padrões referenciais de governança, gestão de riscos, controles internos e fortalecimento do ambiente ético nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
O compliance no setor público consiste na implementação de Programas de Integridade voltados à promoção de uma gestão ética, transparente e eficiente, com ênfase na prevenção de irregularidades, na redução de riscos e na otimização dos recursos públicos. No âmbito do Poder Executivo estadual, a Política de Compliance Público estrutura essa prática a partir dos eixos de Integridade Pública e Gestão de Riscos.
Durante o evento, foi destacada a importância da identificação de riscos, do estímulo ao comportamento ético, do fortalecimento dos canais de ouvidoria, da promoção da cultura de conformidade e da melhoria da segurança nas contratações públicas, contribuindo para o aumento da credibilidade e da confiança nas instituições públicas.
Na ocasião, foi realizada a assinatura do Termo de Compromisso, formalizando o início da implantação do Programa de Integridade. A diretora-presidente da Escolagov ressaltou que a adoção do compliance representa um passo estratégico para fortalecer a integridade institucional “Hoje assinamos o Termo de Compromisso, formalizando seu início. Trata-se de incorporar, ao nosso dia a dia, uma cultura de prevenção, análise de riscos e melhoria contínua dos processos, buscando mais eficiência, segurança e confiança nas nossas ações.”
O controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão, destacou que o compliance faz parte da rotina da gestão pública, envolvendo a análise do ambiente interno, a identificação do que pode dar errado, a definição de medidas preventivas e corretivas e a busca permanente pela melhoria dos processos e pelo uso mais eficiente dos recursos disponíveis.
O diretor-geral de Governança e Compliance, Everson Leite Cordeiro, enfatizou a relevância do compromisso assumido em um ambiente de pesquisa e ensino, reforçando o papel das instituições na disseminação do conhecimento e na contribuição para a construção de um Estado mais sólido e preparado.
“É muito relevante estar em um ambiente de pesquisa e de ensino, considerando que toda escola possui como missão primordial a disseminação do conhecimento. O compromisso assumido neste momento tem potencial para gerar resultados consistentes, especialmente no fortalecimento da difusão de conhecimentos no Estado e na contribuição para a construção de um Estado mais sólido e preparado.”
O próximo passo é a criação de um grupo de trabalho temporário, formado por cinco servidores, que será responsável por estruturar e implementar o Programa de Integridade e Compliance. O grupo terá a missão de mapear riscos, revisar políticas e o Código de Conduta, implementar canais de denúncia, transformando as diretrizes de integridade que serão práticas concretas para o fortalecimento da cultura de compliance na instituição.
Raquel dos Passos, Comunicação Escolagov
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