Nesta segunda-feira (19), a Escolagov (Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul) deu início às primeiras tratativas referentes à execução da Política de Compliance Público (PCP), instituída pelo Decreto N° 16.552/2025, no âmbito do Poder Executivo Estadual. Para isso, foram recebidos em reunião o controlador-geral do Estado de MS, Carlos Girão, e o diretor-geral de Governança e Compliance, Everson Cordeiro. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a ética, integridade e gestão de riscos nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta.
De acordo com a CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), a Diretoria-Geral de Governança e Compliance (DGC) realizará consultorias nas autarquias estaduais com a finalidade de orientar, apoiar e acompanhar a estruturação e o desenvolvimento dos eixos da Integridade Pública e de Gestão de Riscos.
Entre as ações de suporte técnico por parte da DGC estão também: elaboração de diagnósticos institucionais, normas internas, regulamentos, programas, plano de ação, definição de responsáveis, prazos de estratégia de divulgação, bem como a identificação e avaliação ao tratamento e monitoramento de riscos e controles internos nos processos organizacionais.
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- Diretora-presidente da Escolagov, Ana Paula Martins.
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- Controlador-geral do Estado de MS, Carlos Girão.
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- Diretor-geral de Governança e Compliance, Everson Cordeiro.
“A Política de Compliance Público representa um avanço importante para o fortalecimento da governança em Mato Grosso do Sul ao estabelecer diretrizes claras voltadas à ética, à integridade, à transparência e à gestão de riscos na administração pública. Para a Escolagov, essa iniciativa é especialmente relevante, pois contribui diretamente para o aprimoramento dos nossos processos internos e para a consolidação de um ambiente institucional mais íntegro, organizado e alinhado às boas e modernas práticas. A atuação orientadora da Controladoria-Geral do Estado será de grande auxílio nesse processo para que seja implementada de forma estruturada e eficiente”, destacou a diretora-presidente da Escola de Governo, Ana Paula Martins.
A consultoria se dará por meio de reuniões periódicas com o Grupo de Trabalho (GT) formalmente estabelecido pela instituição. A data, o horário e a forma de realização serão previamente acordados em cronograma de trabalho e agendados entre a DGC e a coordenadoria do GT do respectivo órgão. No calendário Calendário de Implementação da Política de Compliance Público de 2026, a Fundação Escola de Governo se encontra na 13ª posição da lista.
Pedro Santos, Comunicação Escolagov.