 |
 |
 |
 |
 |
 |
| Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul |
| |||||||||||||||||
|
| |||||||||||||||||
|
| |||||||||||||||||
|
| |||||||||||||||||
|
| |||||||||||||||||
 | |||||||||||||||||
 | |||||||||||||||||
|
|
|||||||||||||||||
 |
| Política Estadual de Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública |  |
|
Para visualizar clique sobre o item:
O Comitê é composto de representantes de todas as Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e da Fundação Escola de Governo – ESCOLAGOV, coordenado por este último, tem a missão de, em 120 dias, elaborar um projeto para a implantação da política de desenvolvimento de pessoal com foco no modelo de “Gestão por Competências”, com o fim principal de buscar a profissionalização da gestão pública. Esse modelo, que já é utilizado pelo Governo Federal, surgiu inicialmente para responder a questões particulares do cenário empresarial num contexto organizacional cada vez mais dinâmico e competitivo pressupõe a compreensão de quais são as competências organizacionais criticas para o sucesso empresarial, desdobrá-las em termos de competências profissionais e desenvolvê-las junto ao quadro de funcionários. A utilização do modelo gestão por competências procura identificar, avaliar, desenvolver e reconhecer as competências que os profissionais necessitam ter para desempenhar as atribuições inerentes a seus cargos e funções, sendo a competência entendida como um conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes. De acordo com Édio de Souza Viégas, Diretor-Presidente da ESCOLAGOV, coordenador do Comitê, “ao buscarmos a incorporação do conceito de gestão por competência na administração estadual, queremos o melhor desempenho possível da gestão pública, através da qualificação plena dos servidores para atuarem segundo o perfil exigido pelas funções que ocupam. Vamos fortalecer as competências institucionais do governo com o aperfeiçoamento das competências individuais de nossos colaboradores”. COMPOSIÇÃO E CONTATOS: (Arquivo em PDF)
DECRETO Nº 10.218, DE 24 DE JANEIRO DE 2001. Institui as funções de Técnico em Ações Socioeducativas e Agente Educador na Tabela de Pessoal da Secretaria de Estado de Assistência Social, Cidadania e Trabalho, e dá outras providências. DECRETO Nº 10.237, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001. Dispõe sobre a transformação de funções de Agente de Segurança do Quadro de Pessoal da Agência de Administração do Sistema Penitenciário, e dá outras providências. DECRETO Nº 10.253, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001. Altera a redação de dispositivos do Decreto n° 10.238, de 6 de fevereiro de 2001, que institui a função de Gestor Ambiental no Quadro de Pessoal da Fundação Meio Ambiente-Pantanal. DECRETO Nº 10.337 DE 19 DE ABRIL DE 2001. Institui a função de Gestor Governamental no Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo do Estado, e dá outras providências. DECRETO N° 10.440, DE 26 DE JULHO DE 2001. Institui as funções de Fiscal Estadual Agropecuário, Agente Fiscal Agropecuário e Agente de Serviços Agropecuários no Quadro de Pessoal da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, e dá outras providências. DECRETO N° 10.443, DE 30 DE JULHO DE 2001. Altera disposições do Decreto nº 10.337, de 19 de abril de 2001, que institui a função de Gestor Governamental no Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração do Poder Executivo, e dá outras providências. DECRETO Nº 10.608, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. Dispõe sobre a instituição de funções no Grupo Ocupacional Apoio Técnico Operacional do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo, e dá outras providências. DECRETO N° 10.611, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. Institui as funções de Gestor de Obras Públicas e de Técnico de Serviços de Engenharia no Quadro de Pessoal da Agência de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul - AGESUL, e dá outras providências. DECRETO Nº 10.671, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002. Altera o Decreto nº 10.554, de 21 de novembro de 2001, que dispõe sobre funções do Grupo Ocupacional Saúde e outras similares do Grupo Ocupacional Apoio Técnico Operacional do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo, e dá outras providências. DECRETO Nº 10.761, DE 7 DE MAIO DE 2002. Dispõe sobre a classificação no Plano de Cargos, Empregos e Carreiras dos servidores das empresas públicas extintas e redistribuídos para órgãos e entidades de direito público do Poder Executivo, e dá outras providências. DECRETO N° 10.806, DE 5 DE JUNHO DE 2002. Altera dispositivos do Decreto n° 10.762, de 7 de maio de 2002, que dispõe sobre a instituição funções para organização do pessoal que atua na área de Tecnologia da Informação, e dá outras providências. DECRETO Nº 10.831, DE 2 DE JULHO DE 2002. Altera dispositivos do Decreto n° 10.218, de 24 de janeiro de 2001, que instituiu funções de Técnico em Ações Sócio-educativas e Agente Educador na Tabela de Pessoal da Secretaria de Estado de Assistência Social, Cidadania e Trabalho, e dá outras providências. DECRETO N° 11.165, DE 7 DE ABRIL DE 2003. Organiza a carreira Regulação dos Serviços Públicos Concedidos, transforma cargos efetivos para compor o Quadro de Pessoal da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul - AGEPAN, e dá outras providências. DECRETO Nº 11.296 DE 15 DE JULHO DE 2003. Dispõe sobre o pagamento do adicional de incentivo à produtividade a Auditores da Gestão de Serviços de Saúde e Fiscais de Vigilância Sanitária, integrantes do Grupo Saúde Pública do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo, e dá outras providências. DECRETO N° 11.469, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2003. Transforma funções integrantes de cargos do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo. DECRETO Nº 11.517, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. Organiza a carreira Gestão de Tecnologia da Informação integrante do Grupo Ocupacional Gestão Governamental do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo, e dá outras providências. DECRETO Nº 11.518, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. Organiza a carreira Controle Interno, integrante do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo, e dá outras providências. DECRETO Nº 11.562, DE 12 DE MARÇO DE 2004. Fixa regras para implantação da política salarial aprovada pela Lei n° 2.781, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a fixação de subsídios e vencimentos do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo, e dá outras providências. DECRETO Nº 11.589, DE 22 DE ABRIL DE 2004. Altera os Decretos nº 11.562, de 12 de março de 2004, que fixa regras para implantação da política salarial, e nº 11.296, de 15 de julho de 2003, que dispõe sobre o pagamento do adicional de incentivo à produtividade a Auditor da Gestão de Serviços de Saúde e Fiscal de Vigilância Sanitária. DECRETO Nº 11.689, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004. Organiza a carreira Gestão de Atividades de Trânsito, define a composição do Quadro de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. DECRETO Nº 11.693, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004. Organiza a carreira Fiscalização e Gestão Ambiental, define a composição da Tabela de Pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Quadro de Pessoal do Instituto de Meio Ambiente-Pantanal, e dá outras providências. DECRETO Nº 11.702, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004. Organiza a carreira Fiscalização e Defesa Sanitária, define a composição do Quadro de Pessoal da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal - IAGRO, e dá outras providências. DECRETO Nº 11.704, DE 22 DE OUTUBRO DE 2004. Organiza a carreira Serviços Gráficos, define a composição do Quadro de Pessoal da Agência Estadual de Imprensa Oficial de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. DECRETO Nº 11.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 2004. Organiza a carreira Gestão de Atividades Mercantis, define a composição do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul - JUCEMS, e dá outras providências. DECRETO Nº 11.712, DE 28 DE OUTUBRO DE 2004. Organiza a carreira Gestão de Ciência e Tecnologia, define a composição do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT, e dá outras providências. DECRETO Nº 11.713, DE 28 DE OUTUBRO DE 2004. Organiza a carreira Gestão de Metrologia Legal, integrante do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo, define o Quadro de Pessoal da Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul – AEM-MS, e dá outras providências. DECRETO Nº 11.722, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2004. Organiza a carreira Gestão de Atividades de Comunicação e aprova o Quadro de Pessoal da Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. DECRETO Nº 11.725, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2004. Organiza a carreira Profissionais do Sistema Único de Saúde, define a composição da Tabela de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde e o Quadro de Pessoal da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU, e dá outras providências. DECRETO Nº 11.726, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2004. Organiza a carreira Gestão de Serviços Hospitalares do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. DECRETO Nº 11.749, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004. Organiza a carreira Regulação dos Serviços Públicos Concedidos, define a composição do Quadro de Pessoal da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul - AGEPAN, e dá outras providências. DECRETO Nº 11.754, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Organiza a carreira Apoio à Educação Básica, define a composição da Tabela de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências. DECRETO Nº 11.831, DE 4 DE ABRIL DE 2005. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 11.702, de 14 de outubro de 2004, que organizou a carreira Fiscalização e Defesa Sanitária do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo. DECRETO Nº 11.832, DE 4 DE ABRIL DE 2005. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 11.693, de 30 de setembro de 2004, que organiza a carreira Fiscalização e Gestão Ambiental e define a composição da Tabela de Pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Quadro de Pessoal do Instituto de Meio Ambiente-Pantanal. DECRETO Nº 11.888, DE 4 DE JULHO DE 2005. Organiza a carreira Gestão de Ações de Assistência e Cidadania, define sua composição dentro da Tabela de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, e dá outras providências. DECRETO Nº 11.892, DE 7 DE JULHO DE 2005. Organiza a carreira Gestão de Atividades de Desenvolvimento Agrário e define a composição da Tabela de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e do Quadro de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul. DECRETO Nº 11.895, DE 8 DE JULHO DE 2005. Organiza a carreira Gestão para o Desenvolvimento do Trabalho e define a composição do Quadro de Pessoal Fundação do Trabalho e Qualificação Profissional de Mato Grosso do Sul - FUNTRAB-MS. DECRETO N° 11.898, DE 11 DE JULHO DE 2005. Organiza a carreira Gestão de Ações de Desenvolvimento Socioeconômico e define a composição do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Produção e do Turismo e da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul. DECRETO Nº 11.899, DE 12 DE JULHO DE 2005. Organiza a carreira Gestão de Atividades Culturais e define a composição dos Quadros de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura e da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. DECRETO Nº 11.900, DE 13 DE JULHO DE 2005. Organiza a carreira Gestão de Programas Habitacionais e define a composição do Quadro de Pessoal Agência Estadual de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul. DECRETO Nº 11.902, DE 14 DE JULHO DE 2005. Organiza a carreira Fiscalização e Gestão de Obras Públicas e define a composição da Tabela de Pessoal da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura e Habitação e do Quadro de Pessoal da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL. DECRETO Nº 11.904, DE 20 DE JULHO DE 2005. Organiza a carreira Atividades de Apoio Fazendário, define a sua composição na Secretaria de Estado de Receita e Controle de Mato Grosso do Sul - SERC. DECRETO Nº 11.926, DE 6 DE SETEMBRO DE 2005. Altera a redação de dispositivos dos decretos que dispõem sobre a organização de carreiras integrantes dos Grupos Ocupacionais Gestão Institucional e Gestão Governamental do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo. DECRETO Nº 11.945, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005. Organiza a carreira Gestão de Medidas Socioeducacionais e define sua composição dentro da Tabela de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária. DECRETO Nº 11.961, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005. Altera dispositivos de Decretos que dispõem sobre a organização de carreiras integrantes dos Grupos Ocupacionais Gestão Institucional e Gestão Governamental do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras. DECRETO Nº 11.978, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005. Organiza a carreira Serviços de Engenharia e Transporte e define regras de sua integração ao Quadro de Pessoal da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL. DECRETO Nº 11.979, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005. Organiza a carreira Gestão de Atividades Desportivas e define a composição do Quadro de Pessoal da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul. DECRETO Nº 12.003, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005. Organiza a carreira Assistência Jurídica, integrante do Grupo Ocupacional Gestão Governamental do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo. DECRETO Nº 12.008, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005. Organiza a carreira Serviços Organizacionais e define regras para composição de Tabelas de Pessoal de órgãos da Administração Direta e de Quadro de Pessoal das autarquias e fundações. DECRETO Nº 12.009, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005. Organiza a carreira Atividades de Apoio e Auxiliares e define regras de inclusão de seus cargos na composição das Tabelas de Pessoal de órgãos da administração direta e de Quadros de Pessoal das autarquias e fundações. DECRETO Nº 12.068, DE 24 DE MARÇO DE 2006. Institui a Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul. DECRETO N° 12.076, DE 30 DE MARÇO DE 2006. Altera atos de organização das carreiras do Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo, e dá outras providências. ANEXO DO DECRETO Nº 12.076, DE 30 DE MARÇO DE 2006. Percentuais do adicional de função atribuídos a funções do plano de cargos, empregos e carreiras do poder executivo. DECRETO Nº 12.080, DE 11 DE ABRIL DE 2006. Organiza a carreira Gestão de Ações de Defesa do Consumidor e define sua composição na Tabela de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária. DECRETO N° 12.189, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006. Altera dispositivos dos Decretos nº 11.693, de 30 de setembro de 2004, nº 11.892, de 7 de julho de 2005, nº 11.945, de 14 de outubro de 2005, nº 12.008, de 27 de dezembro de 2005, e nº 12.076, de 30 de março de 2006, nas condições que menciona. DECRETO Nº 12.277, DE 7 DE MARÇO DE 2007. Revoga o § 2º do art. 4º do Decreto nº 11.725, de 9 de novembro de 2004. DECRETO Nº 12.348, DE 19 DE JUNHO DE 2007. Altera dispositivos do Decreto nº 11.296, de 15 de julho de 2003, que Dispõe sobre o pagamento do adicional de incentivo à produtividade a Auditores da Gestão de Serviços de Saúde e Fiscais de Vigilância Sanitária, integrantes do Grupo Saúde Pública do plano de cargos, empregos e carreiras do Poder Executivo, e dá outras providências. DECRETO Nº 12.865, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 Institui o comitê para elaboração e proposição da política estadual de desenvolvimento de pessoal da administração pública – CPDP. DECRETO “P” N. 325, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2010 Designa os representantes dos órgãos governamentais para comporem o Comitê para elaboração e proposição da Política Estadual de Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública – CPDP. DECRETO “P” N. 536, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010 TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 325, de 1° de fevereiro de 2010, na parte referente às representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo, em substituição de pessoal.
DECRETO “P” N. 537, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010 Designa os representantes do órgão governamental para compor o Comitê para elaboração e proposição da Política Estadual de Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública – CPDP. 1) Escolas de Governo e Gestão por Competências – Mesa-redonda de Pesquisa-Ação - 08/09/2009 (baixar em PDF) O livro apresenta enfoque voltado à temática da Gestão por Competências direcionada a atuação do Sistema de Escolas de Governo, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo decreto nº. 5.707, que coloca a Gestão por Competências como eixo central de debate e trabalho. São abordadas as questões conceituais e metodológicas. 2) Gestão por Competências - 30/04/2007 (baixar em PDF) Fruto inicial da Mesa-Redonda de Pesquisa-Ação, o livro fornece orientações àqueles que buscam iniciar o processo investigatório relativo aos importantes questionamentos do modelo de gestão por competências em organizações públicas. 3) Gestão por Competências: métodos e técnicas para mapeamento de competências (baixar em PDF) Como contexto principal o artigo apresenta de acordo com os estudos de BRANDÃO e BAHRY a tese de que a redução e a eliminação de eventuais lacunas de competências estão condicionadas ao mapeamento de competências necessárias. Para que seja possível esse processo a organização pode utilizar-se de métodos e técnicas de pesquisa que auxiliam a realização de um diagnóstico. 4) Por uma carta latino-ibero-americana de competências comuns para dirigentes públicos: a proposta de Portugal (baixar em PDF) 5) Gestão por competências: métodos e técnicas para mapeamento de competências - Hugo Brandao e Carla Bahry (baixar em PDF) 6) Gestão do conhecimento como sistema de gestão para o setor público - Espartaco Madureira Coelho (baixar em PDF) 7) A gestão de pessoas como um recurso estratégico - ONU/Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (baixar em PDF) 8) Desenvolvimento de competências de servidores na administração pública brasileira - Helena Kerr do Amaral (baixar em PDF) 9) Ensaio Gestão de pessoas na administração pública japonesa - Natália Massaco Koga (baixar em PDF) 10) Modelos de gestão por competências na Europa - Annie Hondeghem, Sylvia Horton e Sarah Scheepers (baixar em PDF) 11) Burocracia profissional e a livre nomeação para cargos de confiança no Brasil e nos EUA – Luiz Alberto dos Santos (baixar em PDF) 12) Gerência de recursos humanos no setor público - Barbara Nunberg (baixar em PDF) 13) Flexibilidade na gestão de pessoal da administração pública – OCDE Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (baixar em PDF) 14) Gerenciando a alta administração pública: uma pesquisa em países da OCDE - OCDE Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (baixar em PDF) 15) Experiências de avaliação de desempenho na Administração Pública Federal - Pesquisa ENAP (baixar em PDF) 16) Desenvolvimento gerencial no setor público: tendências internacionais e organizações-líderes - Donald Hall (baixar em PDF) 17) Relatório de avaliação da política de Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA) - Pesquisa ENAP (baixar em PDF) 18) Uma base para o desenvolvimento de estratégias de aprendizagem para a gestão de riscos no serviço público - Stephen Hill e Geoff Dinsdale (baixar em PDF) 19) A Experiência da ENAP na Formação Inicial para a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG: 1988 a 2006 Volume I (baixar em PDF) 20) A Experiência da ENAP na Formação Inicial para a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG: 1988 a 2006 Volume II (baixar em PDF) 21) A jornada da aprendizagem – um guia para alcançar a excelência - Peter Stoyko e Um modelo canadense de administração pública? Iain Gow (baixar em PDF) 22) Aprendizagem ao alcance de todos: a experiência do governo canadense em educação por meio eletrônico (baixar em PDF) 23) Uma exploração inicial da literatura sobre a inovação - Canada School of Public Service (baixar em PDF) 24) Gênero, raça e competências de direção no Serviço Público Federal - Pesquisa ENAP (baixar em PDF) 25) Formação de carreiras para a gestão pública contemporânea: o caso dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Elisabete Ferrarezi e Adélia Zimbrão (baixar em PDF) 26) Gestão por competências em organizações de governo - Mesa-redonda de pesquisa-ação (baixar em PDF) 27) Escolas de Governo e Gestão por Competências Mesa-redonda de Pesquisa-Ação (baixar em PDF) |
| Mapa do Site | |||||||||||||||||||
 | |||||||||||||||||||
 | |||||||||||||||||||
| |||||||||||||||||||
 Governo do Estado de Mato Grosso do Sul | Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul |