Legislação

Remuneração de Instrutores e demais Profissionais Credenciados
Portaria ESCOLAGOV n. 07, de 26 de Setembro de 2016.
Altera os valores das tabelas de remuneração dos prestadores de serviços credenciados pela Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul –  ESCOLAGOV.

Lei de criação da Escolagov/MS
Lei 2.155, de 26 de outubro de 2000
Autoriza a instituição da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Estatuto da Escolagov/MS consolidado
Decreto nº 12.248, de 23 de janeiro de 2007
Aprova o Estatuto da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul – ESCOLAGOV, e dá outras providências.

Regimento Interno da Escolagov/MS
Portaria Conjunta ESCOLAGOV/SAD n. 1 de 24 de maio de 2007
Aprova o Regimento Interno da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul – Escolagov, e dá outras providências.

ATOS – ORDEM CRONOLÓGICA

Decreto nº 13.427, de 24 de maio de 2012
Altera dispositivos do ANEXO I do Decreto n. 12.248, de 23 de janeiro de 2007, que aprova o estatuto da Fundação Escola de Governo De Mato Grosso Do Sul (ESCOLAGOV-MS).

Portaria ESCOLAGOV nº. 3, de 11 de maio de 2012
Altera os valores das tabelas de remuneração dos prestadores de serviços credenciados pela fundação escola de governo de mato grosso do sul – escolagov.

Decreto nº 13.232, de 6 de julho de 2011
Estabelece normas e critérios para participação no concurso para concessão do Prêmio Sul-Mato-Grossense de Gestão Pública.

Portaria ESCOLAGOV nº. 2, de 29 de junho de 2011
Estabelece 6171a tabela de remuneração dos prestadores de serviços credenciados para atuar nas atividades de aperfeiçoamento e qualificação desenvolvidas pela fundação escola de governo de mato grosso do sul – escolagov.

Decreto nº 13.217, de 9 de junho de 2011
Dispõe sobre o pagamento dos prestadores de serviços credenciados para atuar nos programas da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 13.216, de 9 de junho de 2011
Altera a redação do art. 3º do Decreto nº 12.793, de 28 de julho de 2009, que reorganiza o concurso para concessão do Prêmio Sul-Mato-Grossense de Gestão Pública.

Decreto nº 13.170, de 29 de abril de 2011
Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo I do Decreto nº 12.248, de 23 de janeiro de 2007, que aprova o Estatuto da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (ESCOLAGOV), e dá outras providências.

Decreto nº 13.025, de 28 de julho de 2010
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 12.793, de 28 de julho de 2009, que institui o Prêmio Sul-Mato-Grossense de Gestão Pública.

Decreto nº 12.865, de 15 de dezembro de 2009
Institui o comitê para elaboração e proposição da política estadual de desenvolvimento de pessoal da administração pública – CPDP.

Decreto nº 12.822, de 22 de setembro de 2009
Altera e acrescenta dispositivos aos arts. 1º e 2º do Anexo I ao Decreto nº 12.248, de 23 de janeiro de 2007, que aprovou o Estatuto da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (ESCOLAGOV-MS).

Decreto nº 12.793, de 28 de julho de 2009
Reorganiza o concurso para concessão do Prêmio Sul-Mato-Grossense de Gestão Pública.

Portaria Conjunta Escolagov/SAD n. 2, de 17 de julho de 2008
Acrescenta dispositivo à Portaria Conjunta Escolagov/SAD n. 1, de 24 de maio de 2007.

Decreto nº 12.498, de 21 de janeiro de 2008
Estabelece normas e procedimentos para a realização de Concurso Público para os Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.

Deliberação CAESCOLAGOV n. 1, de 6 de dezembro de 2007
Aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul – CAESCOLAGOV, e dá outras providências.

Decreto nº 12.414, de 01 de outubro de 2007
Altera dispositivos do Decreto nº 12.248, de 23 de janeiro de 2007.

Portaria Escolagov nº 001, de 18 de junho de 2007
Fixa remuneração pelos serviços prestados por instrutores e consultores credenciados para atuação na Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul – ESCOLAGOV

Portaria Conjunta ESCOLAGOV/SAD n. 1 de 24 de maio de 2007
Aprova o Regimento Interno da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul – Escolagov, e dá outras providências.

Decreto nº 12.315, de 17 de maio de 2007
Revoga dispositivos do Decreto nº 12.248, de 23 de janeiro de 2007, que “Aprova o Estatuto da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul – ESCOLAGOV”, e dá outras providências.

Decreto nº 12.248, de 23 de janeiro de 2007
Aprova o Estatuto da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul – ESCOLAGOV, e dá outras providências.

Decreto n° 11.868, de 2 de junho de 2005
Dispõe sobre a realização de ações de capacitação para o desenvolvimento funcional de servidores de órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo, e dá outras providências.

Decreto nº 11.705, de 22 de outubro de 2004
Dispõe sobre o credenciamento e o pagamento de instrutores de cursos e consultores para atuação na Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 11.664, de 28 de julho de 2004
Altera dispositivos do Decreto nº 10.097, de 26 de outubro de 2000, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração indireta às Secretarias de Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 11.635, de 18 de junho de 2004
Altera dispositivos do Estatuto da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul, aprovado pelo Decreto nº 10.343, de 27 de abril de 2001, e dá outras providências.

Decreto n° 10.343, de 27 de abril de 2001
Institui a Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul, aprova seu Estatuto, define a composição dos cargos em comissão e dá outras providências.

Decreto n° 10.097, de 26 de outubro de 2000
Dispõe sobre a vinculação de entidades da administração indireta às Secretarias de Estado e a incorporação das funções, do pessoal, do patrimônio, dos direitos e obrigações dos órgãos e entidades transformados, fusionados, extintos ou em liquidação e da estrutura do Poder Executivo, e dá outras providências.

Lei 2.155, de 26 de outubro de 2000
Autoriza a instituição da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATOGROSSO DO SUL